Revista 14, Agosto 2023
TERRAS INDÍGENAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
DAS TÉCNICAS EXECUTIVAS PARA GARANTIA DO CRÉDITO NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
A PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO CONTROLE DE LEGALIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A FRONTEIRA DA PAZ E A VILA ALBORNOZ: UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES FRONTEIRIÇOS BRASIL-URUGUAI
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A APLICAÇÃO DA SELETIVIDADE DO ICMS INCIDENTE SOBRE AGROTÓXICOS
LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: SOLUÇÕES PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO
INTERAÇÕES ETNOZOOLÓGICAS: evolução das ferramentas jurídicas de proteção aos direitos dos animais
A JUSTIÇA RESTAURATIVA PELA MEDIAÇÃO – UMA PROPOSTA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FORA DO CAMPO PENAL
A VISÃO TEÓRICO-CRÍTICA DE LOÏC WACQUANT E SUA CONTRIBUIÇÃO NA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL
A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO