Revista 6, Junho 2014

DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL - Aug 25, 2014 7:19:10 PM

O PRINCÍPIO DE “NÃO REGRESSÃO” NAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE - Aug 25, 2014 7:21:12 PM

A EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR - Aug 25, 2014 7:26:37 PM

TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: Breves considerações acerca de semelhanças e diferenças - Aug 25, 2014 7:29:15 PM

TRANSNACIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço - Aug 25, 2014 7:30:34 PM

CONSEQUENCIAS DA INCINERAÇÃO COMO PARADOXO À JUSTIÇA AMBIENTAL E À SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Aug 25, 2014 7:31:46 PM

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL: abordagem doutrinária - Aug 25, 2014 7:34:19 PM

CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: o poder criador dos juízes e a legitimidade democrática das decisões judiciais - Aug 25, 2014 7:35:23 PM

SUSTENTABILIDADE COMO UM DOS DESÍGNIOS DO SÉCULO XXI - Aug 25, 2014 7:36:34 PM

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE DEFINIDO COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LEI n. 8.429/92 - Aug 25, 2014 7:37:59 PM

AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE EM FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL - Aug 25, 2014 7:39:15 PM

A POLÍTICA JURÍDICA E O DIREITO PENAL: Breves reflexões sobre a fragilidade da pena privativa de liberdade como método de controle social - Aug 25, 2014 7:40:20 PM