PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO, O EMPREGO DA TECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Data de postagem: Sep 03, 2014 2:12:10 PM

Adélcio Salvalágio

Resumo

A sustentabilidade ambiental é uma necessidade nos dias que passam. Não se pode mais esperar, sob pena de se correr o risco de comprometer a qualidade de vida para as futuras gerações. Nesse panorama, uma possibilidade que pode ser avaliada, responsavelmente, é se recorrer ao emprego da tecnologia como uma ferramenta para atenuar a pressão que se exerce sobre os recursos naturais. Os países desenvolvidos podem contribuir no implemento da prática, pois são os mais avançados tecnologicamente. Os inventos que possuem registrados (patentes) podem ser empregados, principalmente nas nações em desenvolvimento, para aplacar a exploração da natureza e das suas fontes. Portanto, há que se buscar o equilíbrio entre a proteção ao direito de invenção com a sua adequada aplicação a baixo custo. Dá-se, como exemplo, o caso do plantio direto, altamente utilizado na agricultura brasileira, somente possível por conta da contribuição da tecnologia.

Palavras-Chave: Meio ambiente. Sustentabilidade. Tecnologia. Plantio direto. Recursos naturais. Propriedade industrial. Patentes.

Abstract

Environmental sustainability is a need in these passing days. It cannot be halted, under the risk of compromising the future generations’ life quality. In this panorama one possibility to be evaluated, with responsibility, is to resort to technology as a way to attenuate the pressure that is laid upon the natural resources. Developed countries can contribute putting it in practice, because they are technologically more advanced. The inventions that are registered (patents) can be employed, mainly in the developing countries, to placate the exploration of the natural environments and its resources. Therefore, it has been made necessary to seek the balance between protection of the invention’s rights, with its low cost, proper use. As example it is presented the case of the direct planting, highly used in Brazilian agriculture, made possible only by the technology’s contribution.

Keywords: Environment. Sustainability. Technology. Direct seeding. Natural resources. Industrial property. Patents.

Arquivo completo do artigo aqui.