OS PARADIGMAS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA TRANSNACIONALIDADE FRENTE AO DIREITO PENAL TRADICIONAL
Frederico Wellington Jorge
Waldemar Moreno Junior
Resumo
O presente artigo cuja temática está fincada nas consequências advindas do pluralismos jurídico no cenário transnacional e a dissonância do Direito Penal tido como tradicional frente ao atual cenário. Como objetivo geral busca analisar os efeitos que a mudança de paradigma da Transnacionalidade e do pluralismo trouxeram aos modelos de Estado-Nação e seus reflexos no direito de punir exteriorizado no direito penal tradicional e sua insuficiência. Os objetivos específicos são: a) analisar e definir o novo paradigma Transacional frente ao denominado Estado Nação surgidos com o efeito da globalização e seus efeitos frente a Sustentabilidade, Transnacionalidade, Governabilidade e Governança; b) investigar o pluralismo e seus efeitos no plano jurídico; c) conceituar o direito penal tradicional e seu alcance frente a nova demanda dos crimes Transnacionais. Quanto à metodologia empregada, destacam-se duas fases distintas: a fase de investigação denota a utilização do método comparativo; nas considerações finais, ressalta-se o emprego da base lógica indutiva
Palavras-Chave: Pluralismo Jurídico. Transnacionalidade. Estado. Nação. Direito Penal.
Abstract
This article whose theme is "The paradigms of Legal Pluralism and Transnationality front of the Criminal Traditional right" has as main objective to analyze the effects that changing Transnationality and pluralism paradigm brought to the models of the nationstate and its consequences the right to punish externalized in the traditional criminal law. The specific objectives are: a) analyze and define the new paradigm called Transactional front of the nation- state emerged with the effect of globalization and its opposite effect: Sustainability, Transnationality, Governance and Governance; b) investigate pluralism and its effect in law; c) conceptualize the traditional criminal law and its reach across the new demand of Transnational crimes. As for methodology, we highlight two distinct phases: a research phase denotes the use of the comparative method; In the conclusion, we emphasize the use of inductive logic base.
Keywords: Legal Pluralism. Transnationality. State. Nation. Criminal Law.