MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS E AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: a Mediação como meio de efetivar a obtenção da Justiça
Data de postagem: Sep 06, 2017 5:16:33 PM
Rubia Fiamoncini Bértoli
Saul José Busnello
Resumo
O presente artigo pretende analisar e descrever os métodos heterocompositivos e autocompositivos de resolução de conflitos, destacando as características próprias de cada método segundo doutrinadores da área, com o intuito de estabelecer as diferenças existentes entre eles. A Jurisdição e a Arbitragem são analisadas como meios heterocompositivos, uma vez que envolvem a decisão de uma terceira pessoa. A Negociação, a Conciliação e a Mediação fazem parte da autocomposição visto que os próprios envolvidos detêm o poder de decisão sobre as soluções dos conflitos existentes entre eles. O terceiro, conciliador ou mediador, dependendo do método analisado, detém o conhecimento de técnicas específicas que o orientam na condução das pessoas para a obtenção de um denominador comum que satisfaça os interesses de ambas. A Mediação é observada com mais ênfase, uma vez que é o principal tema deste artigo. Os aspectos relevantes e próprios da Mediação são abordados com o objetivo de discorrer sobre este interessante método extrajudicial. Uma análise sobre a ideia de alcance de Justiça nos vários métodos estudados é feita ao longo deste artigo, principalmente quanto à Mediação que constitui um método singular, porém notável, a ser explorado não só pelos operadores do Direito, mas por toda a sociedade. O método de investigação utilizado foi o indutivo e as técnicas foram as de pesquisa bibliográfica e fichamento.
Palavras chave: Resolução de conflitos. Métodos. Heterocompositivos. Autocompositivos. Mediação. Justiça.
Abstract
This article pretends to analyze and describe the heterocompositive and autocompositive methods of conflict resolution, highlighting the characteristics of each method, according to scholars of the area, in order to establish the differences between them. The Jurisdiction and arbitration are analyzed as heterocompositive means, since they involve the decision of a third person. The negotiation, conciliation and mediation are part of autocomposition as the involved, themselves, have the power to decide and solve the conflicts between them. The third party conciliator or mediator, depending on the analysis method, has knowledge of specific techniques which guide the conduction of people to achieve a common denominator that meets the interests of both. Mediation is observed with emphasis, as it is the main topic of this paper. Relevant and specific aspects of mediation are approached in order to discuss this interesting extrajudicial method. An analysis of the idea of Justice to reach the various studied methods is performed throughout this article, especially regarding the mediation which is a unique method, however remarkable, to be explored not only by legal professionals, but for the whole society. The inductive research method was used and applied techniques were bibliographic research and book report.
Keywords: Conflict resolution. Methods. Heterocompositive. Autocompositive. Mediation. Justice.