Revista 12, Novembro 2019

A COMPLEXA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS ÀS MARGENS DOS RIOS MUNICIPAIS CENTRAIS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ, COM ÊNFASE EM ITUPORANGA/SC, ANTE A LEGISLAÇÃO FLORESTAL - Nov 20, 2019 6:20:35 PM

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA AUXILIAR O PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL - Nov 20, 2019 6:28:8 PM

A PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS COMO FUNÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A LUZ DE CLAUS ROXIN - Nov 20, 2019 6:31:44 PM

DE LA EXPLOTACION MINERA, EL DERECHO AMBIENTE SANO Y LIBERTAD DE EMPRESA BRASIL COLOMBIA - Nov 20, 2019 7:6:3 PM

ESTADO E GOVERNANÇA: a crise político-econômica global e seus efeitos nas esferas da sustentabilidade social e ambiental - Nov 20, 2019 7:11:43 PM

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PELO PROVIMENTO CNJ N. 67/2018: Uma análise panorâmica sobre a autocomposição nos serviços notariais e registrais - Nov 20, 2019 7:15:22 PM

O ESTUDO POR MEIO DA LEITURA COMO INSTRUMENTO DE REMIÇÃO DA PENA NO BRASIL E ALTERNATIVA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE - Nov 20, 2019 7:19:2 PM

O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A BOA-FÉ COMO FACILITADORES DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS - Nov 20, 2019 7:21:41 PM

O RECONHECIMENTO DO DUPLO REGISTRO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE: a forma de efetivação da multiparentalidade - Nov 20, 2019 7:23:59 PM

O VOTO ABUSIVO NA ASSEMBLEIA DE CREDORES PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Nov 20, 2019 7:25:57 PM

PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES - Nov 20, 2019 7:27:48 PM