A (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO PENAL: SOBRE QUEM RECAEM OS CUSTOS DO SISTEMA?
Data de postagem: Sep 19, 2016 1:45:59 PM
Frederico Wellington Jorge
Waldemar Moreno Junior
Resumo
A pesquisa teve por objeto a análise da eficiência do Direito Penal e as novas alternativas ao sistema tradicional. Assim, especificou-se como objetivo observar a forma como se apresenta do sistema penal contemporâneo e sua eficiência num cenário transnacional, fomentado pela globalização e o interesse neoliberal. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em três momentos: no primeiro, realizou-se uma análise do fenômeno da Globalização e o Princípio da Eficiência; na segunda etapa, estudou-se eficiência do Direito Penal propriamente dito e sua materialização contemporânea; por fim, na terceira fase, utilizou-se como exemplo a Justiça Restaurativa, apresentando-a como sendo uma possível ou não alternativa para a falência do sistema penal ou, em forma de critica, apresentando-a como sendo um discurso persuasivo Neoliberal. Para ao final, concluir então que o Direito Penal se mostra totalmente ineficiente e, a Justiça Restaurativa, como outros, apenas utilizado a titulo exemplificativo, se mostra como uma demagogia falaciosa incrustrada dos interesses neoliberais. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.
Palavras-Chave: Direito Penal; Eficiência; Justiça Restaurativa; Neoliberalismo.
Abstract
The research had as purpose the analysis of criminal law efficiency and new alternatives to the traditional system. Thus, it was specified as objective look at the way you present the contemporary criminal justice system and its effectiveness in a transnational scenario, fueled by globalization and the neoliberal interest. To achieve such an approach, the research was divided into three stages: the first was conducted an analysis of the phenomenon of globalization and the Principle of Efficiency; in the second stage, he studied Criminal Law of efficiency itself and its contemporary embodiment; Finally, in the third stage, he used the example of restorative justice, presenting it as a possible or no alternative to the failure of the criminal justice system or in the form of criticism, presenting it as a persuasive speech Neoliberal. To the end, then conclude that the criminal law proves totally ineffective and Restorative Justice, like others, used only by way of example, is shown as a fallacious encrusted demagoguery of neoliberal interests. As for methodology, we used the rationale Inductive through literature.
Keywords: Criminal Law; Efficiency; Restorative Justice; Neoliberalism.