SERIAL KILLERS: uma investigação acerca da possibilidade de revisão das normativas jurídicas frente as contribuições da Neurociência

Data de postagem: Nov 20, 2019 7:29:49 PM

Samantha Verônica Vieira

Gustavo Leal Toledo

Resumo

O presente trabalho visa analisar o tratamento jurídico dado aos serial killiers e realizar uma investigação acerca da possibilidade de revisão das normas jurídicas frente as contribuições da neurociência. Conta-se inicialmente com um breve apanhado histórico acerca termo serial killers, onde aponta-se alguns casos famosos que deram aportes para o uso do termo. Aborda-se também, as contribuições advindas da neurociência, com o intuito de melhor compreender a anatomia do cérebro desses indivíduos, de modo a contribuir para a ciência jurídica, de modo que se possa discutir se o tratamento jurídico dado a eles adequado. Por fim, aponta-se o objetivo central deste contexto trazendo a possibilidade e a necessidade da revisão das normas jurídicas sobre o tema, já que para esses casos a legislação brasileira é deficiente. O método de procedimento utilizado na elaboração desse artigo foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica. Nas considerações finais, tratou-se das principais questões examinadas neste trabalho/estudo, sobretudo traçando os pontos mais importantes das contribuições neurocientíficas a fim de apontar/salientar/identificar as implicações jurídicas pelas ações de serial killers.

Palavras-Chave: Direito. Serial Killers. Investigação. Neurociência.

Abstract

The present work aims to analyze the legal treatment given to serial killiers and to carry out an investigation about the possibility of revision of the legal norms against the contributions of neuroscience. It is initially told with a brief historical overview about the term serial killers, where some famous cases that gave contributions to the use of the term are pointed out. The contributions of neuroscience are also approached in order to better understand the anatomy of the brain of these individuals, so as to contribute to legal science, so that one can discuss whether the legal treatment given to them is appropriate. Finally, it is pointed out the central objective of this context, bringing the possibility and the necessity of the revision of the legal norms on the subject, since in these cases the Brazilian legislation is deficient. The procedure method used in the elaboration of this article was the inductive one and the procedure method was the monographic one. The data collection was performed through the bibliographic research technique. In the final considerations, we dealt with the main issues examined in this work / study, mainly tracing the most important points of the neuroscientific contributions in order to point out / identify / identify the legal implications for the actions of serial killers.

Keywords: Law. Serial Killers. Investigation. Neuroscience.

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