A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA PAUTADA NA ÉTICA E NO PERFIL DO MEDIADOR
Data de postagem: Apr 08, 2015 12:33:15 PM
Caroline Dalfovo
Saul José Busnello
Sandra Angélica Schwalb Zimmer
Resumo
O presente artigo tem base no estudo do instituto da mediação pautado na ética e no perfil do mediador, com foco no direito de família. A existência da forma autocompositiva remonta a tempos antigos, mas sua discussão sempre será contemporânea, principalmente quanto a questões familiares, por sua interdisciplinaridade. O principal objetivo será a demonstração do fator emocional envolvido nos conflitos de direito de família relativos a questões intimamente ligadas com a identificação do foco gerador da contenda, o qual se identifica através da atuação do mediador, que tem o papel de conduzir o processo, ante a sua técnica de capacitação, desenvolvida para chegar ao âmago dos mediandos, com objetivos reais de efetivar um acordo imediato e/ou futuro, de forma neutra, imparcial e independente, sem que seja tolhido dos envolvidos, a possibilidade de utilização da via judicial, mediante possível insucesso na utilização da forma alternativa. Através do entendimento doutrinário, visa proporcionar ainda uma transformação da mentalidade adversarial, que culturalmente se verifica. Por este motivo, enfatiza que a abordagem superficial do método deve ser totalmente extirpada do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para acadêmicos de Direito, os quais devem instigar seus estudos norteando a mediação, afim de que se abstenham do pensamento de que necessariamente deve haver um vencedor e um perdedor, pois desta forma estarão abertos a proporcionar saídas criativas de resoluções aceitáveis pelo entendimento interdisciplinar, através de uma capacitação qualificada.
Palavras-Chave: Autocomposição. Mediação. Mediador. Ética. Perfil. Direito de Família.
Abstract
This article is based on study of mediation lined on mediator ethics and profile, focusing on the family law. The existence of the self-compositional comes from the ancient times, but your discussion will be always current, especially about the family questions, because their interdisciplinarity. Therefore, the main objective of this study will be demonstrating the emotional factor involved in the family law conflicts related within the identification of the strife generator focus, which is identified throught the mediator performance. This one has the paper to conduce the process, before his technique capacitation developed to get the feeling of the mediation people with a real objective to effect an immediate and future agreement, neutral, partial and independently, without being excluded from the involved, the possibility to use the courts, with the alternative form failure. Through the doctrinal understanding, also aims to provide a transformation in the adversarial mentally, that usually culturally occurs. For this reason, emphasizes the superficial approach of the method should be cut off from the Brazilian legal system, specially the laws students should direct their studies for the mediation, to refrain from minds the thought that must exist a champion and a loser, because this way they will be able to provide creative and acceptable outputs, by the interdisciplinary training.
Keywords: Self-composition. Mediation. Mediator. Ethic. Profile. Family Law.