Weverthon de Oliveira Nascimento
Natasha Gomes Moreira Abreu
Resumo
Esta pesquisa investiga as causas e os efeitos do racismo estrutural presente no nosso sistema de justiça penal, examinando suas manifestações e consequências, através de uma análise de estatísticas de encarceramento, padrões de tratamento e a discriminação nas etapas do processo penal. Destaca-se a urgência de abordar o racismo estrutural no Direito Penal. A pesquisa com aporte na revisão de literatura e estudos de casos tem o propósito de contribuir para ampliar o diálogo sobre o tema e inspirar ações concretas para promover a igualdade racial e a justiça social.
Palavras-Chave: Racismo. Justiça. Direito Penal.
Abstract
This research investigates the causes and effects of structural racism present in our criminal justice system, examining its manifestations and consequences through an analysis of incarceration statistics, treatment patterns, and discrimination at various stages of the criminal process. It highlights the urgency of addressing structural racism in Criminal Law. The research, based on a literature review and case studies, aims to contribute to expanding the dialogue on the topic and to inspire concrete actions to promote racial equality and social justice.
Keywords: Racism. Justice. Criminal Law.