Raphaela da Rocha Xaubet
Michelle Porto
Resumo
Os Estados Unidos da América construíram no imaginário coletivo a noção de que lá é o País em que todos os sonhos podem se tornar realidade, em que é possível sair de uma situação de miserabilidade para o sucesso profissional, financeiro e, até mesmo familiar. No entanto, a realidade é cruel, pois enfrenta uma onda de retrocessos, especialmente em matéria de direitos humanos. Desde 2015 surgem notícias de indústrias que violam as normas de trabalho infantil, empregando crianças e adolescentes em empregos precarizados e recebendo salários abaixo do mínimo. Porém, os lobistas e os detentores dos meios de produção buscam reverter e flexibilizar as normas de trabalho infantil, infringindo completamente o bem-estar das crianças e adolescentes, por meio de projetos de leis estaduais que vão contra a norma federal e os tratados internacionais e, parece não haver qualquer tipo de preocupação dos Estados Unidos da América em proteger essas crianças e adolescentes do trabalho infantil. Para isso, o presente artigo se divide em três partes, na primeira aborda-se o aspecto histórico do trabalho infantil. O segundo capítulo discorre sobre o contexto da regulamentação trabalhista nos Estados Unidos. E, o terceiro capítulo versa sobre as violações de convenções internacionais da OIT pelos Estados Unidos da América. O método de pesquisa usado foi o indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. O resultado esperado da pesquisa é apontar a fragilidade da legislação estadunidense e os ataques constantes sofridos nos direitos humanos das crianças e adolescentes, em que adultos desejam que elas retornem ao papel exercido no século XIX, ou seja, mera ferramenta e mão de obra, sendo necessário que a sociedade e as organizações internacionais estejam atentas e advoguem em prol das crianças e adolescentes que estão em posição de completa vulnerabilidade.
Palavras-Chave: Trabalho Infantil. Criança e Adolescente. Trabalho Forçado.
Abstract
The United States of America has built in the collective imagination the notion that it is the country where all dreams can come true, where it is possible to move from poverty to professional, financial, and even family success. However, the reality is cruel, as it faces a wave of setbacks, especially regarding human rights. Since 2015, news has emerged of industries that violate child labor standards, employing children and adolescents in precarious jobs and receiving wages below the minimum wage. However, lobbyists and owners of the means of production seek to reverse and make child labor standards more flexible, completely violating the well-being of children and adolescents, through state law projects that go against federal standards and international treaties and, there appears to be no concern on the part of the United States of America to protect these children and adolescents from child labor. To this end, this article is divided into three parts, the first of which addresses the historical aspect of child labor. The second chapter discusses the context of labor regulation in the United States. And, the third chapter deals with violations of international ILO conventions by the United States of America. The research method used was inductive, using bibliographical research. The expected result of the research is to point out the fragility of US legislation and the constant attacks on the human rights of children and adolescents, in which adults want them to return to the role they played in the 19th century, that is, mere tools and labor, and society and international organizations need to be attentive and advocate on behalf of children and adolescents who are in a position of complete vulnerability.
Keywords: Child Labor. Children and Adolescents. Forced Labor.