Joel Pitz
Pablo Franciano Steffen
Resumo
O presente artigo é um estudo abrangente sobre crimes cibernéticos, visando proporcionar ao leitor uma visão geral e fundamentada sobre o tema. Inicia-se com a evolução dos sistemas de informação e da Internet, abordando suas origens e desenvolvimentos até o momento atual, com dados e informações históricas relevantes. Prossegue-se com a classificação dos crimes cibernéticos, detalhando as características dos sujeitos do delito e fornecendo exemplos concretos, bem como, apresentado os crimes que derivaram destas evoluções tecnológicas. O artigo analisa ainda a definição da competência para o processamento e julgamento desses crimes, e finaliza com uma análise detalhada, dos artigos, da Lei 12.737/2012, que atualizou a legislação penal brasileira com relação aos delitos cometidos no ambiente virtual.
Palavras-Chave: Crimes Cibernéticos. Direito Penal. Direito Processual Penal.
Abstract
This article is a comprehensive study on cybercrime, aiming to provide the reader with a general and well-founded view of the topic. It begins with the evolution of information systems and the Internet, addressing their origins and developments up to the present, with relevant historical data and information. It continues with the classification of cybercrimes, detailing the characteristics of the subjects of the crime and providing concrete examples, as well as presenting the crimes that derived from these technological developments. The article also analyzes the definition of competence for the processing and judgment of these crimes, and ends with a detailed analysis of the articles of Law 12,737/2012, which updated Brazilian criminal legislation in relation to crimes committed in the virtual environment.
Keywords: Cybercrimes. Criminal Law. Criminal Procedural Law.