Fabrício Cavalcante D’Ambrosio
Resumo
O objeto deste artigo foi o exame da interpretação constitucional e de como interfere na duração de uma constituição. Foi utilizado o método dedutivo de abordagem, com análise legal e doutrinária como método procedimental. Iniciou pela investigação da duração média das constituições e dos fatores que influenciam para tanto. Em seguida, conceitualizou a interpretação constitucional e relacionou alguns dos princípios que a regem. Deteve-se, após, no estudo dos métodos tradicionais de interpretação. Por fim, deteve-se na importância da interpretação constitucional para a duração das constituições, ressaltando as novas abordagens propostas por doutrinadores como Konrad Hesse e Peter Häberle. Concluiu que a flexibilidade da interpretação é um dos fatores salutares para a duração de uma constituição e que os métodos tradicionais de interpreteção têm se mostrado insuficientes para o enfrentamento dos desafios do constitucionalismo moderno, o que demonstra a necessidade de uma nova abordagem, que concilie os valores jurídicos e os político sociais pelo juiz.
Palavras-Chave: Interpretação constitucional. Métodos de interpretação. Duração das constituições.
Abstract
The object of this article was the exam of the constitutional interpretation and the way it interferes on its duration. It was used the deductive method of approach, and legal and doctrinaire analysis as procedural method. It initiated by the investigation of average life of constitutions and the factors that contribute to that. Following, it conceptualized the constitutional interpretation and listed some of the ruling principles. Than, passed to the study of traditional methods of interpretation. After, focused on the importance of constitutional interpretation to the life expectation of constitutions, highlighting new approaches devolved by authors as Konrad Hesse and Peter Häberle. It concluded that flexibility of interpretation is one of the determinant factors to a long life constitution and that traditional methods of interpretation have been insufficient to face the modern challenges of constitutionalism, which shows the necessity of a new approach, that conciliates legal and political and social values when interpreting.
Keywords: Constitutional interpretation. Methods of interpretation. Constitutional endurance.