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Revista Direito
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Conselho Editorial
Editorial Revista 13
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Revista 13, Abril 2022
ANÁLISIS DE LA LEY 1826 DE 2017 EN RELACIÓN CON LA PRETENSIÓN DE JUSTICIA E
VERDADE E SIGNIFICADO NA MATRIZ DISCIPLINAR PROCESSUAL: homenagem ao Profes
ATIVISMO JUDICIAL E REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
TEORIA DO CONTRATUALISMO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.105/2015
OS PARADIGMAS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA TRANSNACIONALIDADE FRENTE AO DIRE
ENSINO JURÍDICO E DIREITO ANIMAL: REPENSANDO A ATUAL CONDIÇÃO DOS ANIMAIS N
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO PARA MANUTENÇÃO DA MENORIDADE PENAL
ENXERGANDO A EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE
OS REFUGIADOS E O SEU ACOLHIMENTO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE EFETIVIDADE DA
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA LASTREADA NA MENTIRA: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXO
A REPARAÇÃO DE DANOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FRENTE AO INSTITUTO DA RESP
DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM CÂNCER
Edições Anteriores
Revista 1, Abril 2010
A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS
A “VÍTIMA” É A PARTE MAIS FRÁGIL DA RELAÇÃO? A ANTROPOLOGIA E A VIOLÊNCIA CONJUGAL
DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DIREITO EDUCACIONAL: UMA DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A PRÁTICA JUS-EDUCACIONAL
O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
O QUE É SER MODERNO? BREVE ENSAIO ANALISANTE DA PROBLEMÁTICA DE SE INFERIR UM CRITÉRIO DE DEMARCAÇÃO PARA O HORIZONTE MODERNO
REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
Revista 2, Junho 2012
A OBSERVÂNCIA DO ART. 57 DA LEI Nº 11.101/2005 PARA DETERMINAÇÃO DA (IN)VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
AS CONSEQUÊNCIAS DO PARADIGMA DA MODERNIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO: a neutralidade jurídica
DISSENSÕES DO DIREITO SUCESSÓRIO
EUTANÁSIA: direito à vida versus direito à liberdade de escolha de uma morte digna
NULIDADES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
O APORTE GARANTISTA DA NORMA TRAZIDA PELO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM CONFRONTAÇÃO COM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVA ADVINDA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
O FURTO ELETRÔNICO COMO CRIME PRATICADO NA INTERNET
O IMPACTO DA REDUÇÃO DO IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ADVOGADO PROFISSIONAL LIBERAL
UM BREVE OLHAR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU ACERCA DO ESTADO
Revista 3, Dezembro 2012
A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS SIGILOS: FISCAL E BANCÁRIO
INCENTIVOS FISCAIS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS PORTUÁRIAS: instrumento de proteção ambiental
GUERRA DOS PORTOS: REFLEXÕES SOBRE A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 2012
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS À FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO FISCAL
SUSTENTABILIDADE E POLÍTICA JURÍDICA: UMA CONEXÃO NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA ESFERA PÚBLICA
SUJEIÇÃO PASSIVA E LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DO ICMS APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
DIREITO PORTUÁRIO: CONCESSÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Revista 4, Setembro de 2013
DIRITTO TRANSNAZIONALE: Prospettive della circolazione dei modelli Giuridici
SOCIOLOGIA DO DIREITO
O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL: Entraves e oportunidades
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO À ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
DIREITO NATURAL E POSITIVO: Pressupostos históricos e fundamentos
O IMPACTO NA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OCASIONADO PELAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES DO TITULAR DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: Uma análise doutrinária
COERÊNCIA INTERPRETATIVA E JUIZADOS ESPECIAIS
Revista 5, Dezembro de 2013
OS FUNDAMENTOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO, O EMPREGO DA TECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ASPECTOS DESTACADOS DA ARBITRAGEM: Uma análise legal e doutrinária
CASOS DIFÍCEIS E SUAS RESOLUÇÕES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA VISÃO DE RONALD DWORKIN
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DEPÓSITO ELISIVO NA FALÊNCIA, CONFORME A LEI 11.101/2005
O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA SUA ERRADICAÇÃO
A DEMOCRACIA ECONÔMICA COMO IMPLEMENTAÇÃO DA LIVRE INICIATIVA E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO SALARIAL NO AUXÍLIO-RECLUSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A INDISPENSABILIDADE DA DEMOCRACIA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO FRENTE À ATUAÇÃO OPOSITORA DO PODER INVISÍVEL: UMA VISÃO À LUZ DE NOBERTO BOBBIO
A PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES COMO MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR
Revista 6, Junho 2014
O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO A PARTIR DO OLHAR DE LEONARDO BOFF: Ecologia, Mundialização e Espiritualização
DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE DEFINIDO COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LEI n. 8.429/92
A EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR
TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: Breves considerações acerca de semelhanças e diferenças
TRANSNACIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
CONSEQUENCIAS DA INCINERAÇÃO COMO PARADOXO À JUSTIÇA AMBIENTAL E À SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL: abordagem doutrinária
CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: o poder criador dos juízes e a legitimidade democrática das decisões judiciais
SUSTENTABILIDADE COMO UM DOS DESÍGNIOS DO SÉCULO XXI
O PRINCÍPIO DE “NÃO REGRESSÃO” NAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE EM FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
A POLÍTICA JURÍDICA E O DIREITO PENAL: Breves reflexões sobre a fragilidade da pena privativa de liberdade como método de controle social
REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COMO OBRIGAÇÃO PROPTER REM
Revista 7, Dezembro 2014
A NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA: RECURSO OU AÇÃO?
A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E O SISTEMA DE COTAS
O DIREITO AO LAZER COMO DEMANDA TRANSNACIONAL
A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA PAUTADA NA ÉTICA E NO PERFIL DO MEDIADOR
TUTELA DO MEIO AMBIENTE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
PRIMEIRO GRUPO CATARINENSE: Uma faceta do crime organizado em Santa Catarina
AS POLÍTICAS AMBIENTAIS DO PNUMA COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE1
ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CONTROLE EXTERNO DAS ATIVIDADES DE POLÍCIA
A TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS ENQUANTO ESPÉCIE DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AMAZÔNIA
A SIMPATIA COMO FONTE DA APROVAÇÃO MORAL DA JUSTIÇA
ASPECTOS DESTACADOS DA ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 6º DA LEI 11.101, 09 DE FEVEREIRO DE 2005, QUANDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADOÇÃO DE CRIANÇAS NA TERRA INDÍGENA LAKLÃNÕ DO ALTO VALE DO ITAJAÍ EM SANTA CATARINA: Uma Análise no Contexto do Povo Xokleng/Laklãnõ: Jê
A CULTURA DA DESOBEDIÊNCIA: uma abordagem doutrinária sobre a ausência de sujeição dos cidadãos às vontades Estatais
Revista 8, Agosto 2015
EFEITOS JURÍDICOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
UMA ANÁLISE SOBRE FRATERNIDADE E DIREITO: Perspectivas para o século XXI
A INTERNET COMO INSTRUMENTO NO AUXÍLIO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
A NECESSIDADE DO LITISCONSÓRCIO E DO PROTESTO ESPECIAL EM CASO DE FALÊNCIA PELO ART. 94, I DA LEI 11.101/2005
CRISE HÍDRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL PAULISTA: Seria esta a gota d'água para uma política de governança e de sustentabilidade?
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO INSTRUMENTO DO CONTROLE PENAL SOCIAL: Mito ou realidade?
DESLIGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO: Hipóteses e juízo competente
A FIGURA DO INIMIGO NO DIREITO PENAL: Uma adaptação da sociedade frente aos novos tempos ou ameaça a direitos fundamentais.
REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DA PROPRIEDADE, O DECLÍNIO DA CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA E A EMERGÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL
PENA DE PRISÃO: O Fracasso da função ressocializadora
RESTOS DE AMOR JOGADOS NO TRIBUNAL: Medição judicial e psicologia como ferramentas para a busca da reconciliação
DESENVOLVIMENTO DESCONTROLADO E O REFLEXO NA SEGURANÇA PÚBLICA
Revista 9, Setembro 2016
CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
A POLÍCIA MILITAR E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
PARAMETRIZAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE VIABILIDADE ECONÔMICA COMO REQUISITO PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA
UM CONFRONTO ENTRE LIBERDADE E LAICIDADE: reflexões críticas sobre a Proibição do uso do véu na França
A (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO PENAL: SOBRE QUEM RECAEM OS CUSTOS DO SISTEMA?
DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL E EM SANTA CATARINA: histórico e regramentos
A INCONSTITUCIONALIDADE DOS IDEAIS DO MOVIMENTO “SUL É MEU PAÍS”
TRIBUNAL DE CONTAS: ÓRGÃO INIBIDOR DA CORRUPÇÃO POR MEIO DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Desde la perspectiva del derecho y las consecuencias del juicio practicado por el pueblo Alemán al pueblo Judío. Un ejercicio de aproximación a lo que acontecía con el gobierno Hitler
A IMPORTÂNCIA DAS IMPLICAÇÕES NEUROCIENTÍFICAS PARA O ÂMBITO JURÍDICO
O COMÉRCIO DE FANTASIAS: A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO
A ORIGEM DO ESTADO: UMA REFLEXÃO ACERCA DAS TEORIAS NATURAIS E CONTRATUAIS
A INCONSTITUCIONAL APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 25% DE ICMS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA NO CASO DE OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA
Revista 10, Setembro 2017
MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS E AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: a Mediação como meio de efetivar a obtenção da Justiça
OS NOVOS DIREITOS, PROGRESSOS TECNOCIENTÍFICOS E SEUS DESAFIOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
DIREITO FUNDAMENTAL: conceito e objetivos
EUTANÁSIA: para poder amar a vida até o fim
JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma nova possibilidade para a Justiça penal brasileira
DESARROLLO NORMATIVO DE LA EXPLOTACION MINERA EN LA PROTECCIÓN AL DERECHO DEL GOCE DE UN AMBIENTE SANO
DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA CONFORME A LEI 11.101/05
IMPLICAÇÕES DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC’S) E DA SOCIEDADE DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Pje
O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO: Uma análise da decisão do Recurso TST-E-ARR-1081-60.2012.5.03.0064
O CRESCIMENTO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DE ADAM SMITH
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
A CONTAGEM DO PERÍODO DE "STAY PERIOD" APÓS A EDIÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA SUSTENTABILIDADE E DO MEIO AMBIENTE
Revista 11, Outubro 2018
O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO E A PROMOÇÃO DA EMPATIA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
UMA ANÁLISE ACERCA DA TUTELA JURISDICIONAL E DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
A PLURALIDADE DE FORMAS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO NA ÁFRICA DIANTE DAS DIFICULDADES E DIFERENÇAS SOCIOECONÔMICAS DOS SEUS ESTADOS MEMBROS
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E ATIVISMO JUDICIAL
A INVIOLABILIDADE DO PATRIMÔNIO INTELECTUAL VOLTADA AO DIREITO AUTORAL PARA FOTÓGRAFOS
A QUESTÃO DO BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E O PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA ESPECÍFICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS
A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL E DA EVOLUÇÃO NESTE ÂMBITO JURÍDICO
A CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS NA FALÊNCIA E O PROJETO DE REFORMA DA LEI No 11.101/2005
O DIREITO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Revista 12, Novembro 2019
ASPECTOS SOBRE O PACTO GLOBAL DE MIGRAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E O DESAFIO BRASILEIRO FRENTE À CORRENTE MIGRATÓRIA VENEZUELANA
A COMPLEXA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS ÀS MARGENS DOS RIOS MUNICIPAIS CENTRAIS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ, COM ÊNFASE EM ITUPORANGA/SC, ANTE A LEGISLAÇÃO FLORESTAL
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA AUXILIAR O PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL
A PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS COMO FUNÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A LUZ DE CLAUS ROXIN
DE LA EXPLOTACION MINERA, EL DERECHO AMBIENTE SANO Y LIBERTAD DE EMPRESA BRASIL COLOMBIA
ESTADO E GOVERNANÇA: a crise político-econômica global e seus efeitos nas esferas da sustentabilidade social e ambiental
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PELO PROVIMENTO CNJ N. 67/2018: Uma análise panorâmica sobre a autocomposição nos serviços notariais e registrais
O ESTUDO POR MEIO DA LEITURA COMO INSTRUMENTO DE REMIÇÃO DA PENA NO BRASIL E ALTERNATIVA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A BOA-FÉ COMO FACILITADORES DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS
O RECONHECIMENTO DO DUPLO REGISTRO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE: a forma de efetivação da multiparentalidade
O VOTO ABUSIVO NA ASSEMBLEIA DE CREDORES PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES
SERIAL KILLERS: uma investigação acerca da possibilidade de revisão das normativas jurídicas frente as contribuições da Neurociência
Revista Direito
Página inicial
ISSN
2177-2991
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