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Revista Direito
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    • Revista 13, Abril 2022
      • ANÁLISIS DE LA LEY 1826 DE 2017 EN RELACIÓN CON LA PRETENSIÓN DE JUSTICIA E
      • VERDADE E SIGNIFICADO NA MATRIZ DISCIPLINAR PROCESSUAL: homenagem ao Profes
      • ATIVISMO JUDICIAL E REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
      • TEORIA DO CONTRATUALISMO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.105/2015
      • OS PARADIGMAS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA TRANSNACIONALIDADE FRENTE AO DIRE
      • ENSINO JURÍDICO E DIREITO ANIMAL: REPENSANDO A ATUAL CONDIÇÃO DOS ANIMAIS N
      • A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO PARA MANUTENÇÃO DA MENORIDADE PENAL
      • ENXERGANDO A EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE
      • OS REFUGIADOS E O SEU ACOLHIMENTO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE EFETIVIDADE DA
      • A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL
      • A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA LASTREADA NA MENTIRA: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXO
      • A REPARAÇÃO DE DANOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FRENTE AO INSTITUTO DA RESP
      • DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM CÂNCER
  • Edições Anteriores
    • Revista 1, Abril 2010
      • A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS
      • A “VÍTIMA” É A PARTE MAIS FRÁGIL DA RELAÇÃO? A ANTROPOLOGIA E A VIOLÊNCIA CONJUGAL
      • DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
      • DIREITO EDUCACIONAL: UMA DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A PRÁTICA JUS-EDUCACIONAL
      • O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
      • O QUE É SER MODERNO? BREVE ENSAIO ANALISANTE DA PROBLEMÁTICA DE SE INFERIR UM CRITÉRIO DE DEMARCAÇÃO PARA O HORIZONTE MODERNO
      • REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • Revista 2, Junho 2012
      • A OBSERVÂNCIA DO ART. 57 DA LEI Nº 11.101/2005 PARA DETERMINAÇÃO DA (IN)VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
      • AS CONSEQUÊNCIAS DO PARADIGMA DA MODERNIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO: a neutralidade jurídica
      • DISSENSÕES DO DIREITO SUCESSÓRIO
      • EUTANÁSIA: direito à vida versus direito à liberdade de escolha de uma morte digna
      • NULIDADES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
      • O APORTE GARANTISTA DA NORMA TRAZIDA PELO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM CONFRONTAÇÃO COM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVA ADVINDA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
      • O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
      • O FURTO ELETRÔNICO COMO CRIME PRATICADO NA INTERNET
      • O IMPACTO DA REDUÇÃO DO IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA
      • RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ADVOGADO PROFISSIONAL LIBERAL
      • UM BREVE OLHAR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU ACERCA DO ESTADO
    • Revista 3, Dezembro 2012
      • A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS SIGILOS: FISCAL E BANCÁRIO
      • INCENTIVOS FISCAIS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS PORTUÁRIAS: instrumento de proteção ambiental
      • GUERRA DOS PORTOS: REFLEXÕES SOBRE A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 2012
      • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS À FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO FISCAL
      • SUSTENTABILIDADE E POLÍTICA JURÍDICA: UMA CONEXÃO NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA ESFERA PÚBLICA
      • SUJEIÇÃO PASSIVA E LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
      • ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DO ICMS APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
      • DIREITO PORTUÁRIO: CONCESSÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
      • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
    • Revista 4, Setembro de 2013
      • DIRITTO TRANSNAZIONALE: Prospettive della circolazione dei modelli Giuridici
      • SOCIOLOGIA DO DIREITO
      • O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL: Entraves e oportunidades
      • DO ESTÁGIO PROBATÓRIO À ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
      • DIREITO NATURAL E POSITIVO: Pressupostos históricos e fundamentos
      • O IMPACTO NA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OCASIONADO PELAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
      • OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES DO TITULAR DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
      • RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: Uma análise doutrinária
      • COERÊNCIA INTERPRETATIVA E JUIZADOS ESPECIAIS
    • Revista 5, Dezembro de 2013
      • OS FUNDAMENTOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
      • PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO, O EMPREGO DA TECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
      • ASPECTOS DESTACADOS DA ARBITRAGEM: Uma análise legal e doutrinária
      • CASOS DIFÍCEIS E SUAS RESOLUÇÕES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA VISÃO DE RONALD DWORKIN
      • BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DEPÓSITO ELISIVO NA FALÊNCIA, CONFORME A LEI 11.101/2005
      • O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA SUA ERRADICAÇÃO
      • A DEMOCRACIA ECONÔMICA COMO IMPLEMENTAÇÃO DA LIVRE INICIATIVA E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
      • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO SALARIAL NO AUXÍLIO-RECLUSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
      • A INDISPENSABILIDADE DA DEMOCRACIA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO FRENTE À ATUAÇÃO OPOSITORA DO PODER INVISÍVEL: UMA VISÃO À LUZ DE NOBERTO BOBBIO
      • A PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES COMO MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
      • A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR
    • Revista 6, Junho 2014
      • O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO A PARTIR DO OLHAR DE LEONARDO BOFF: Ecologia, Mundialização e Espiritualização
      • DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL
      • O PRINCÍPIO DA MORALIDADE DEFINIDO COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LEI n. 8.429/92
      • A EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR
      • TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: Breves considerações acerca de semelhanças e diferenças
      • TRANSNACIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
      • CONSEQUENCIAS DA INCINERAÇÃO COMO PARADOXO À JUSTIÇA AMBIENTAL E À SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
      • A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL: abordagem doutrinária
      • CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: o poder criador dos juízes e a legitimidade democrática das decisões judiciais
      • SUSTENTABILIDADE COMO UM DOS DESÍGNIOS DO SÉCULO XXI
      • O PRINCÍPIO DE “NÃO REGRESSÃO” NAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
      • AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE EM FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
      • A POLÍTICA JURÍDICA E O DIREITO PENAL: Breves reflexões sobre a fragilidade da pena privativa de liberdade como método de controle social
      • REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COMO OBRIGAÇÃO PROPTER REM
    • Revista 7, Dezembro 2014
      • A NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA: RECURSO OU AÇÃO?
      • A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E O SISTEMA DE COTAS
      • O DIREITO AO LAZER COMO DEMANDA TRANSNACIONAL
      • A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA PAUTADA NA ÉTICA E NO PERFIL DO MEDIADOR
      • TUTELA DO MEIO AMBIENTE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
      • PRIMEIRO GRUPO CATARINENSE: Uma faceta do crime organizado em Santa Catarina
      • AS POLÍTICAS AMBIENTAIS DO PNUMA COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE1
      • ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CONTROLE EXTERNO DAS ATIVIDADES DE POLÍCIA
      • A TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS ENQUANTO ESPÉCIE DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AMAZÔNIA
      • A SIMPATIA COMO FONTE DA APROVAÇÃO MORAL DA JUSTIÇA
      • ASPECTOS DESTACADOS DA ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
      • A FLEXIBILIZAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 6º DA LEI 11.101, 09 DE FEVEREIRO DE 2005, QUANDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
      • ADOÇÃO DE CRIANÇAS NA TERRA INDÍGENA LAKLÃNÕ DO ALTO VALE DO ITAJAÍ EM SANTA CATARINA: Uma Análise no Contexto do Povo Xokleng/Laklãnõ: Jê
      • A CULTURA DA DESOBEDIÊNCIA: uma abordagem doutrinária sobre a ausência de sujeição dos cidadãos às vontades Estatais
    • Revista 8, Agosto 2015
      • EFEITOS JURÍDICOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
      • UMA ANÁLISE SOBRE FRATERNIDADE E DIREITO: Perspectivas para o século XXI
      • A INTERNET COMO INSTRUMENTO NO AUXÍLIO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
      • A NECESSIDADE DO LITISCONSÓRCIO E DO PROTESTO ESPECIAL EM CASO DE FALÊNCIA PELO ART. 94, I DA LEI 11.101/2005
      • CRISE HÍDRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL PAULISTA: Seria esta a gota d'água para uma política de governança e de sustentabilidade?
      • A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO INSTRUMENTO DO CONTROLE PENAL SOCIAL: Mito ou realidade?
      • DESLIGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO: Hipóteses e juízo competente
      • A FIGURA DO INIMIGO NO DIREITO PENAL: Uma adaptação da sociedade frente aos novos tempos ou ameaça a direitos fundamentais.
      • REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DA PROPRIEDADE, O DECLÍNIO DA CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA E A EMERGÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL
      • PENA DE PRISÃO: O Fracasso da função ressocializadora
      • RESTOS DE AMOR JOGADOS NO TRIBUNAL: Medição judicial e psicologia como ferramentas para a busca da reconciliação
      • DESENVOLVIMENTO DESCONTROLADO E O REFLEXO NA SEGURANÇA PÚBLICA
    • Revista 9, Setembro 2016
      • CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
      • A POLÍCIA MILITAR E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
      • PARAMETRIZAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE VIABILIDADE ECONÔMICA COMO REQUISITO PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA
      • UM CONFRONTO ENTRE LIBERDADE E LAICIDADE: reflexões críticas sobre a Proibição do uso do véu na França
      • A (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO PENAL: SOBRE QUEM RECAEM OS CUSTOS DO SISTEMA?
      • DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL E EM SANTA CATARINA: histórico e regramentos
      • A INCONSTITUCIONALIDADE DOS IDEAIS DO MOVIMENTO “SUL É MEU PAÍS”
      • TRIBUNAL DE CONTAS: ÓRGÃO INIBIDOR DA CORRUPÇÃO POR MEIO DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
      • Desde la perspectiva del derecho y las consecuencias del juicio practicado por el pueblo Alemán al pueblo Judío. Un ejercicio de aproximación a lo que acontecía con el gobierno Hitler
      • A IMPORTÂNCIA DAS IMPLICAÇÕES NEUROCIENTÍFICAS PARA O ÂMBITO JURÍDICO
      • O COMÉRCIO DE FANTASIAS: A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
      • A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO
      • A ORIGEM DO ESTADO: UMA REFLEXÃO ACERCA DAS TEORIAS NATURAIS E CONTRATUAIS
      • A INCONSTITUCIONAL APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 25% DE ICMS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA NO CASO DE OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA
    • Revista 10, Setembro 2017
      • MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS E AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: a Mediação como meio de efetivar a obtenção da Justiça
      • OS NOVOS DIREITOS, PROGRESSOS TECNOCIENTÍFICOS E SEUS DESAFIOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
      • DIREITO FUNDAMENTAL: conceito e objetivos
      • EUTANÁSIA: para poder amar a vida até o fim
      • JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma nova possibilidade para a Justiça penal brasileira
      • DESARROLLO NORMATIVO DE LA EXPLOTACION MINERA EN LA PROTECCIÓN AL DERECHO DEL GOCE DE UN AMBIENTE SANO
      • DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA CONFORME A LEI 11.101/05
      • IMPLICAÇÕES DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC’S) E DA SOCIEDADE DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Pje
      • O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO: Uma análise da decisão do Recurso TST-E-ARR-1081-60.2012.5.03.0064
      • O CRESCIMENTO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DE ADAM SMITH
      • POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
      • A CONTAGEM DO PERÍODO DE "STAY PERIOD" APÓS A EDIÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
      • ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA SUSTENTABILIDADE E DO MEIO AMBIENTE
    • Revista 11, Outubro 2018
      • O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO E A PROMOÇÃO DA EMPATIA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
      • UMA ANÁLISE ACERCA DA TUTELA JURISDICIONAL E DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
      • A PLURALIDADE DE FORMAS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO NA ÁFRICA DIANTE DAS DIFICULDADES E DIFERENÇAS SOCIOECONÔMICAS DOS SEUS ESTADOS MEMBROS
      • O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
      • JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E ATIVISMO JUDICIAL
      • A INVIOLABILIDADE DO PATRIMÔNIO INTELECTUAL VOLTADA AO DIREITO AUTORAL PARA FOTÓGRAFOS
      • A QUESTÃO DO BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E O PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA ESPECÍFICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
      • RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS
      • A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL E DA EVOLUÇÃO NESTE ÂMBITO JURÍDICO
      • A CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS NA FALÊNCIA E O PROJETO DE REFORMA DA LEI No 11.101/2005
      • O DIREITO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
      • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
    • Revista 12, Novembro 2019
      • ASPECTOS SOBRE O PACTO GLOBAL DE MIGRAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E O DESAFIO BRASILEIRO FRENTE À CORRENTE MIGRATÓRIA VENEZUELANA
      • A COMPLEXA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS ÀS MARGENS DOS RIOS MUNICIPAIS CENTRAIS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ, COM ÊNFASE EM ITUPORANGA/SC, ANTE A LEGISLAÇÃO FLORESTAL
      • A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA AUXILIAR O PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL
      • A PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS COMO FUNÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A LUZ DE CLAUS ROXIN
      • DE LA EXPLOTACION MINERA, EL DERECHO AMBIENTE SANO Y LIBERTAD DE EMPRESA BRASIL COLOMBIA
      • ESTADO E GOVERNANÇA: a crise político-econômica global e seus efeitos nas esferas da sustentabilidade social e ambiental
      • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PELO PROVIMENTO CNJ N. 67/2018: Uma análise panorâmica sobre a autocomposição nos serviços notariais e registrais
      • O ESTUDO POR MEIO DA LEITURA COMO INSTRUMENTO DE REMIÇÃO DA PENA NO BRASIL E ALTERNATIVA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
      • O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A BOA-FÉ COMO FACILITADORES DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS
      • O RECONHECIMENTO DO DUPLO REGISTRO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE: a forma de efetivação da multiparentalidade
      • O VOTO ABUSIVO NA ASSEMBLEIA DE CREDORES PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
      • PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES
      • SERIAL KILLERS: uma investigação acerca da possibilidade de revisão das normativas jurídicas frente as contribuições da Neurociência
Revista Direito

Revista 5, Dezembro de 2013

Artigos publicados na edição Número 5 da Revista Direito.

OS FUNDAMENTOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Aug 19, 2014 4:7:46 PM

PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO, O EMPREGO DA TECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - Sep 03, 2014 2:12:10 PM

ASPECTOS DESTACADOS DA ARBITRAGEM: Uma análise legal e doutrinária - Sep 03, 2014 2:14:6 PM

CASOS DIFÍCEIS E SUAS RESOLUÇÕES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA VISÃO DE RONALD DWORKIN - Sep 03, 2014 2:16:32 PM

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DEPÓSITO ELISIVO NA FALÊNCIA, CONFORME A LEI 11.101/2005 - Sep 03, 2014 2:18:32 PM

O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA SUA ERRADICAÇÃO - Sep 03, 2014 2:20:11 PM

A DEMOCRACIA ECONÔMICA COMO IMPLEMENTAÇÃO DA LIVRE INICIATIVA E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO - Sep 03, 2014 2:21:56 PM

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO SALARIAL NO AUXÍLIO-RECLUSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Sep 03, 2014 2:24:17 PM

A INDISPENSABILIDADE DA DEMOCRACIA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO FRENTE À ATUAÇÃO OPOSITORA DO PODER INVISÍVEL: UMA VISÃO À LUZ DE NOBERTO BOBBIO - Sep 03, 2014 2:27:3 PM

A PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES COMO MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Sep 03, 2014 2:28:57 PM

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR - Sep 03, 2014 2:30:34 PM

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