Editorial Revista 13

Prezados Leitores,

É preciso refletir.

Nosso papel como membros e colaboradores de uma Instituição de Ensino Superior é buscar através da pesquisa, do estudo, da análise crítica e da reflexão o melhor caminho, aquele que melhor se adequa aos sinônimos da Justiça, aquele que melhor atende às necessidades de cada cidadão.

Sabe-se o quão importante e fundamental é o Direito na vida do homem em sociedade. Existem diversos casos e situações que inquietam os estudantes e aplicadores do Direito.

Neste contexto, a Revista, dá oportunidade àqueles que se dedicam a estudar e refletir a possibilidade de inspirarem novas pessoas e também compartilharem o que aprenderam.

A 13ª edição da Revista do Curso de Direito da UNIDAVI, Revista Direito UNIDAVI, concebida numa visão cosmopolita, ética e humanitária, genuinamente brasileira, mas de fronteiras abertas para o intercâmbio global entre professores e estudantes do Direito; entre juristas, pesquisadores e operadores do Direito; entre o Direito, a Filosofia, a Política e as Ciências Sociais em geral, apresenta os seguintes artigos:

ANÁLISIS DE LA LEY 1826 DE 2017 EN RELACIÓN CON LA PRETENSIÓN DE JUSTICIA, da autora Diana Janeth Jiménez Betancourt;

VERDADE E SIGNIFICADO NA MATRIZ DISCIPLINAR PROCESSUAL: homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva (in memorian), das autoras Geralda Magella de Faria Rossetto e Deisemara Turatti ;

ATIVISMO JUDICIAL E REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, do autor Ecleziast de Paula Galvão Junior;

TEORIA DO CONTRATUALISMO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.105/2015, dos autores Alan Iago Kistner e Saul José Busnello;

OS PARADIGMAS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA TRANSNACIONALIDADE FRENTE AO DIREITO PENAL TRADICIONAL, dos autores Frederico Wellington Jorge e Waldemar Moreno Junior;

ENSINO JURÍDICO E DIREITO ANIMAL: REPENSANDO A ATUAL CONDIÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, do autor Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO PARA MANUTENÇÃO DA MENORIDADE PENAL, das autoras Caroline Testoni Wehmuth e Patrícia Pasqualini Philippi;

ENXERGANDO A EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE, dos autores Eda Maria Norenberg Arndt e Daniel Mayerle;

OS REFUGIADOS E O SEU ACOLHIMENTO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO EM TERRA BRASILIS, dos autores Thuany Caroline Adriano e Pablo Franciano Steffen;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL, das autoras Gabriela Enelis Rengel Cota e Franciane Hasse;

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA LASTREADA NA MENTIRA: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DO ENGANO NO ATO REGISTRAL, dos autores Ana Paula Floriani de Andrade e Fulvio Cesar Segundo;

A REPARAÇÃO DE DANOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FRENTE AO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO, das autoras Jaine da Costa e Sandra Angélica Schwalb Zimmer;

DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM CÂNCER, dos autores Rafaela de Assunção e Carlos Roberto Claudino dos Santos.

Agradecemos imensamente aos autores, colaboradores e parceiros, por se unirem numa visão cosmopolita, ética e humanitária, na construção de um autêntico e sincero diálogo sobre os mais variados temas alinhados numa comunidade universal de autores e leitores do Direito, e, que nos auxiliam a dar continuidade à Revista Direito UNIDAVI. Esperamos que todos aproveitem e tenham uma ótima leitura!

Prof.ª Dr.ª Patrícia Pasqualini Philippi

Vice-Reitora e Pró-Reitora de Ensino

Prof. M.a Vanessa Cristina Bauer

Presidente do Conselho Editorial

Prof. M.e Saul José Busnello

Editor Responsável