Frederico Wellington Jorge
Waldemar Moreno Junior
Resumo
A pesquisa teve por objeto a análise da eficiência do
Direito Penal e as novas alternativas ao sistema tradicional. Assim, especificou-se como
objetivo observar a forma como se apresenta do sistema penal contemporâneo e sua eficiência
num cenário transnacional, fomentado pela globalização e o interesse neoliberal. Para alcançar
tal enfoque, a pesquisa foi dividida em três momentos: no primeiro, realizou-se uma análise do
fenômeno da Globalização e o Princípio da Eficiência; na segunda etapa, estudou-se eficiência
do Direito Penal propriamente dito e sua materialização contemporânea; por fim, na terceira fase,
utilizou-se como exemplo a Justiça Restaurativa, apresentando-a como sendo uma possível ou não
alternativa para a falência do sistema penal ou, em forma de critica, apresentando-a como sendo
um discurso persuasivo Neoliberal. Para ao final, concluir então que o Direito Penal se mostra
totalmente ineficiente e, a Justiça Restaurativa, como outros, apenas utilizado a titulo exemplificativo,
se mostra como uma demagogia falaciosa incrustrada dos interesses neoliberais. Quanto à Metodologia,
foi utilizada a base lógica Indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.
Palavras-Chave: Direito Penal; Eficiência; Justiça Restaurativa; Neoliberalismo.
Abstract
The research had as purpose the analysis of criminal law
efficiency and new alternatives to the traditional system. Thus, it was specified as objective
look at the way you present the contemporary criminal justice system and its effectiveness in
a transnational scenario, fueled by globalization and the neoliberal interest. To achieve such
an approach, the research was divided into three stages: the first was conducted an analysis of
the phenomenon of globalization and the Principle of Efficiency; in the second stage, he studied
Criminal Law of efficiency itself and its contemporary embodiment; Finally, in the third stage,
he used the example of restorative justice, presenting it as a possible or no alternative to the
failure of the criminal justice system or in the form of criticism, presenting it as a persuasive
speech Neoliberal. To the end, then conclude that the criminal law proves totally ineffective
and Restorative Justice, like others, used only by way of example, is shown as a fallacious
encrusted demagoguery of neoliberal interests. As for methodology, we used the rationale Inductive
through literature.
Keywords: Criminal Law; Efficiency; Restorative Justice; Neoliberalism.
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